Noticias do STJ
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- Senado instala comissão para analisar projeto de modernização do Código CivilSenado instala comissão para analisar projeto de modernização do Código Civil
- STJ mantém absolvição dos réus no Caso Evandro e faz alerta contra abusos em investigaçõesREsp 2200169
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- Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre ônus da prova na contestação de saques no PasepPágina de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre ônus da prova na contestação de saques no Pasep
- Participante terá de provar desfalque no Pasep, a menos que saques tenham ocorrido em agência do BBEm repetitivo, o tribunal definiu que, no caso de pagamentos por meio de crédito em conta ou folha salarial, a obrigação de produzir provas de eventual irregularidade é do beneficiário do Pasep.
- Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre a atuação criminal nos tribunais superioresEspaço Cultural sedia lançamento de obra sobre a atuação criminal nos tribunais superiores
- STJ recebe 25 defensores públicos-gerais para debater ações de cooperação institucionalSTJ recebe 25 defensores públicos-gerais para debater ações de cooperação institucional
- Manual para atuação em matéria penal nas cortes superiores será lançado nesta quarta (24) no Espaço CulturalManual para atuação em matéria penal nas cortes superiores será lançado nesta quarta (24) no Espaço Cultural
- Podcast STJ No Seu Dia discute injúria racial e limites legais para responsabilizaçãoPodcast STJ No Seu Dia discute injúria racial e limites legais para responsabilização
