Tribunal Superior do Trabalho

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  • TST determina manutenção de 80% do efetivo da Petrobras e da Transpetro em atividade 27/12/2025
    Audiências de conciliação estão marcadas para 2 de janeiro Imprimir 27/12/2025 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, determinou, neste sábado (27), a manutenção de 80% dos trabalhadores da Petrobras e da Transpetro em atividade, em cada uma das unidades da empresa. Além disso, estabeleceu que as entidades […]
    Natalia Pianegonda
  • Mediação entre Correios e trabalhadores nesta sexta (26) termina sem acordo 26/12/2025
    Uma audiência de conciliação está agendada para segunda-feira (29) como última tentativa de acordo antes do julgamento do dissídio coletivo, marcado para terça-feira (30). Imprimir   26/12/2025 - O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc) do TST encerrou, nesta sexta-feira (26), a mediação entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos […]
    Alessandro Jaco de Almeida
  • SDC tem sessão extraordinária agendada para terça-feira (30) para julgar dissídio coletivo dos Correios 25/12/2025
    O TST, contudo, promoverá uma audiência de conciliação entre trabalhadores e a estatal, nesta sexta (26) e segunda-feira (29), para tentar um acordo antes do julgamento. Liminar mantém obrigatoriedade de funcionamento mínimo de 80%. Imprimir   25/12/2025 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho, convocou sessão extraordinária para o […]
    Alessandro Jaco de Almeida
  • TST realiza nova audiência de conciliação entre aeronautas e companhias aéreas 23/12/2025
    A nova proposta construída em conjunto com as partes será encaminhada para votação em assembleia da categoria dos trabalhadores de 26 a 28 de dezembro. Imprimir   23/12/2025 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta terça-feira (23), audiência de conciliação entre representantes das companhias aéreas e da categoria dos aeronautas (profissionais que atuam […]
    Alessandro Jaco de Almeida
  • Presidente Lula indica desembargadora do TRT-BA para o cargo de ministra do TST 23/12/2025
    A desembargadora Margareth Rodrigues Costa será sabatinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, em caso de aprovação, sua indicação será submetida ao plenário da Casa. Imprimir   23/12/2025 - A desembargadora Margareth Rodrigues Costa, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), foi indicada, nesta terça-feira (23), pelo presidente da […]
    Alessandro Jaco de Almeida
  • TST convoca Seção de Dissídios Coletivos para julgar eventual deflagração de greve nos Correios 22/12/2025
    A presidência do tribunal solicitou que, mesmo durante o recesso judiciário, ministras e ministros da SDC fiquem de prontidão caso os empregados dos Correios deflagrem greve durante as festas de final de ano. Imprimir   22/12/2025 - Em razão da possibilidade de paralisação, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de […]
    Alessandro Jaco de Almeida
  • Ouvidoria - Aviso de Indisponibilidade 19/12/2025
    #portlet_com_liferay_journal_content_web_portlet_JournalContentPortlet_INSTANCE_8KVzNckCMSzH, #portlet_com_liferay_journal_content_web_portlet_JournalContentPortlet_INSTANCE_iPDcNLU692HA { display: none; } PREZADO (A) USUÁRIO (A),   Informamos que não haverá expediente no TST no período de 19/12/2025 a 06/01/2026 , em conformidade com o Artigo 62, inciso I da Lei nº 5.010/1966.   AGRADECEMOS A SUA ATENÇÃO.
    Lucio Mafra Martins Teixeira
  • TST encerra ano judiciário destacando produtividade, modernização e compromisso social 19/12/2025
    Ministro Vieira de Mello Filho reafirmou o papel da Justiça do Trabalho como “agente ativo de promoção da justiça social, essencial à democracia e à paz social” Imprimir 19/12/2025 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, afirmou nesta sexta-feira (19), no encerramento do ano judiciário, que a Corte avançou […]
    Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros
  • Lei da Aprendizagem completa 25 anos e reafirma papel estratégico na inclusão de jovens 19/12/2025
    Ao longo dessas duas décadas e meia, a norma tem contribuído para a formação profissional e a erradicação do trabalho infantil. Imprimir   19/12/2025 - Neste dia 19 de dezembro, a Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) completa 25 anos, consolidando-se como um dos principais instrumentos de inclusão de adolescentes e jovens no Brasil. Ao longo […]
    Alessandro Jaco de Almeida
  • TST determina manutenção de 80% do efetivo dos Correios durante greve 19/12/2025
    Decisão também fixa multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento Imprimir   19/12/2025 - A ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), concedeu parcialmente pedido de tutela de urgência formulado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e determinou que os sindicatos que deflagraram greve mantenham 80% […]
    Natalia Pianegonda